Saber como abrir uma empresa no Brasil é uma tarefa que exige muitos processos e documentos. É preciso recorrer a vários órgãos e seguir uma estrutura que se estende bastante até o final.

Por isso, ter conhecimento de todo o processo de abertura de uma empresa é fundamental para diminuir as dificuldades dessa fase. Ainda que tudo pareça uma grande confusão, ao seguir alguns passos você conseguirá regularizar o estabelecimento e prepará-lo para a atuação.

Veja dicas de como abrir uma empresa e saiba o que fazer em cada etapa.

Valide a sua ideia

Ser original é muito importante para abrir uma empresa, e ter um diferencial garante que você se destaque da possível concorrência e atraia o interesse das pessoas. Contudo, não é porque a sua abordagem é interessante que ela tem viabilidade.

Mesmo uma ideia considerada clássica e já consolidada pode não se aplicar adequadamente no local em que você pretende atuar.

Portanto, antes de dar início aos trâmites de como abrir uma empresa, parta para a validação de ideia. Faça análises, pesquisas de mercado e projeções para descobrir se o empreendimento tem potencial para se desenvolver.

Se a resposta for negativa, é preciso refinar a ideia ou mesmo trocar de sugestão. Já em caso afirmativo, é possível proceder para a atuação efetiva.

Tenha todos os documentos necessários

Inicialmente, a documentação exigida para abrir uma empresa se resume aos documentos pessoais de cada sócio e ao contrato social. Caso você pretenda ser um empresário individual, só é exigido apresentar RG, CPF e certidão de casamento, se for o caso.

Já o Contrato Social, o Estatuto Empresarial ou o Requerimento de Empresário Individual são mais complexos, relativamente. O Contrato Social, por exemplo, deve incluir todas as responsabilidades e direito dos sócios, como as decisões serão tomadas, os valores investidos e assim por diante.

Esse documento, em qualquer que seja a sua forma, também tem o papel de apresentar o negócio, determinando seus objetivos, o ramo e o jeito como ele atuará.

Tradicionalmente, ele precisa ser elaborado por um advogado, pois, assim, há a garantia de que tudo estará juridicamente correto. O auxílio de um contador a partir dessa etapa também é bem-vindo.

Além desses, outros documentos serão necessários, mas eles decorrem das fases seguintes.

Faça corretamente o procedimento burocrático

Por falar nos próximos passos, é chegada a hora de encarar as etapas que envolvem a maior burocracia. Isso inclui recorrer a vários órgãos e fazer diversos cadastros, de modo a garantir que a empresa exista legalmente.

Inicialmente, é recomendado realizar uma pesquisa na Junta Comercial para saber se o nome a ser utilizado já é empregado. Se quiser ter maior segurança, pesquise no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Na sequência, verifique junto à prefeitura se a atividade pode ser exercida no endereço desejado. Em caso afirmativo, é possível proceder.

Tudo começa com o registro na Junta Comercial da cidade de atuação. É preciso apresentar:

  • os documentos de identificação dos sócios;

  • o Contrato Social ou equivalente;

  • o requerimento padrão preenchido;

  • a Ficha de Cadastro Nacional; e

  • o comprovante de pagamento da guia de recolhimento.

Feito isso, será emitido o Número de Identificação do Registro de Empresa (Nire), que funciona como a certidão de nascimento empresarial. De posse desse elemento, é possível procurar a Receita Federal em busca do CNPJ.

O processo é feito pela internet, graças ao registro do Documento Básico de Entrada. A documentação requerida será informada no momento da solicitação e deve ser enviada por Sedex ou entregue pessoalmente em um posto da RF. Outro ponto de atenção é a escolha da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que tem que ser feita corretamente.

Em seguida, é preciso fazer a inscrição no INSS, mesmo sem funcionários. Dependendo do caso, será necessário ter cadastro na Secretaria Estadual de Fazenda e/ou na prefeitura. O 1º é obrigatório para empresas que devem pagar ICMS, e a solicitação é feita por um contador. Já o 2º cadastro é exigido para prestadores de serviço e contribuintes do ISS.

Para empreendimentos físicos, como lojas, é obrigatório passar por uma vistoria do Corpo dos Bombeiros. Estabelecimentos de certos ramos também podem exigir alvará da Vigilância Sanitária e/ou de Licença Ambiental, concedida pelo Ibama.

Perto de finalizar, é preciso ir à prefeitura da cidade, onde 2 questões serão regularizadas. A 1ª é a solicitação de permissão para emitir notas fiscais, de modo que as vendas ocorram dentro da lei. Além de tudo, é necessário solicitar o Alvará de Funcionamento, o que exige a seguinte documentação:

  • cópia do CNPJ;

  • cópia do Contrato Social ou equivalente;

  • aprovação da consulta de endereço;

  • laudos de vistorias e aprovação de órgãos competentes; e

  • formulário de requerimento.

Por fim, o contador deverá realizar o enquadramento fiscal do empreendimento, escolhendo o regime de tributação. A partir daí, o negócio estará pronto para operar.

Não se esqueça de registrar a marca

Imagine passar por todas essas etapas de como abrir uma empresa e, em algumas semanas, não poder usar mais a sua marca. Esse risco é real quando ela não é registrada e é adquirida por outra pessoa.

Ainda que esse passo não seja obrigatório, não se esqueça de fazer o registro. O processo é feito diretamente no Inpi e garante que ninguém, além de você, possa usar esse elemento sem autorização.

Para tanto, é preciso apresentar apenas o Contrato Social e o CNPJ e fazer o pagamento da Guia de Recolhimento da União. Outro pagamento ocorrerá ao receber o direito de marca. Esse registro é válido por 10 anos.

Esteja preparado para os custos de abertura

Cumprir toda essa maratona de como abrir uma empresa exige tempo, conhecimento e um investimento inicial. Por isso, é fundamental se preparar para os gastos que envolvem a abertura.

O valor dependerá de uma série de fatores, como o estado de atuação, o tipo de negócio e a documentação que é necessária. Um empreendimento padrão, que não exija a Licença Ambiental, por exemplo, terá um custo de abertura que varia de R$ 700,00 a R$ 1,5 mil.

Se houver a contratação de profissionais, como advogado e/ou contador, há um acréscimo no valor do serviço prestado. Em média, os honorários variam de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil.

O registro de marca, por sua vez, tem valores que variam de R$ 300,00 a R$ 1 mil. Cada consulta custa, aproximadamente, R$ 120,00.

Depois de cumprir essa fase, será necessário investir no ambiente, além de arcar com os custos iniciais e com o capital de giro. Por isso, prepare-se financeiramente para esse processo.

Como abrir uma empresa

Ao seguir essas orientações de como abrir uma empresa, você conseguirá regularizar o empreendimento de um jeito menos complexo. Como consequência, a atuação será totalmente regular e a ideia terá, finalmente, saído do papel!

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Como abrir uma empresa? Saiba tirar as ideias do papel!
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Como abrir uma empresa? Saiba tirar as ideias do papel!
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