Ao criar um app, é preciso proteger o software da concorrência. Afinal, depois de trabalhar duro desenvolvendo uma solução diferenciada e inovadora, seria terrível ver sua ferramenta ser copiada por terceiros e não poder recorrer a isso, verdade? Mas enfim, como registrar uma ideia de aplicativo?

Vamos lhe mostrar porque isso é uma boa ideia, o que fazer e quais são os riscos que um negócio corre, além, é claro, do plágio. Confira!

O que significa registrar um aplicativo?

Uma empresa deve cuidar para que seus recursos sejam preservados. Não nos referimos, aqui, apenas a bens materiais e pessoais, mas também às ideias desenvolvidas. Proteger a propriedade intelectual do negócio sempre consiste em uma boa iniciativa.

Cadastrar sua logo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os softwares desenvolvidos figura como passo fundamental para que você tenha o monopólio sobre eles. Registrar um aplicativo significa preservar essa invenção por meio de uma patente.

De acordo com as regras definidas pelo INPI, um software e seu código pertencem a quem o registrou primeiro, desde que haja ineditismo. Ou seja, se você desenvolveu uma solução exclusiva, com APIs e código-fonte exclusivo e não a registrou, mas um concorrente o fez, ele passa a ser dono dela.

Quais os benefícios de proteger minha ideia?

Há muitos benefícios em proteger um aplicativo por meio de um registro. Dentre eles, podemos citar os seguintes.

Exclusividade financeira

Quem registra um aplicativo detém os direitos sobre ele, ou seja, a exclusividade na hora de fazer a exploração comercial da invenção criada. Isso quer dizer que quando outras pessoas quiserem utilizar a sua ideia, terão de pagar licenças sobre ela, ou estarão sujeitas a medidas legais.

Credibilidade

O registro de um aplicativo confere credibilidade à sua ideia. Ao buscar investidores, tê-la registrada junto ao INPI é fundamental, pois garante ineditismo e ajuda seu negócio a transmitir mais segurança.

Proteção do software

Todos os aplicativos são criados por meio da redação de um código-fonte. Esse código, quando registrado, fica protegido. Ou seja, ninguém é capaz de alterá-lo ou redefini-lo sem autorização prévia. Se outra empresa agir de má fé, explorando o código desenvolvido pela sua equipe, será possível provar isso e conquistar uma reparação judicial.

Proteção das informações do app

Quando o INPI solicita de você o código-fonte, assegura a confidencialidade da informação transmitida. Ou seja, embora outras pessoas possam consultar o site da instituição para descobrir que um determinado projeto já foi registrado, elas não terão acesso a informações detalhadas, inibindo cópias.

Como registrar uma ideia de aplicativo?

Gostou da ideia de registrar seu aplicativo e dos benefícios que isso pode trazer? Veja abaixo o passo a passo para fazê-lo e fique por dentro dos documentos necessários, bem como do processo de envio ao INPI.

Entenda como funcionam os registros de apps

A palavra patente, embora utilizada no idioma corrente e para falar de um aplicativo com leigos, não é a mais adequada para definir o registro. No Brasil, um aplicativo ou programa de computador pode apenas ser registrado para receber direitos autorais. Esse registro funciona mais ou menos como uma patente no sentido clássico, ou seja, protege ambos, marca e código, mas não impede que pessoas reproduzam uma ideia.

Pense no seguinte exemplo: o Google Maps pode ser registrado pela Google no INPI, protegendo assim o código desenvolvido pela empresa. Entretanto, isso não significa que ela tenha exclusividade em relação a ideia. Outros negócios ainda podem desenvolver aplicativos de mapas com funcionalidades parecidas, desde que não reproduzam o mesmo código ou marca da corporação.

Em documentos como o art. 1° da lei 9609/1998, você é capaz de estudar a definição de programa de computador e entender como funciona o registro de software. Vale lembrar que esses registros são internacionais e válidos por 50 anos. Somente se um app é embarcado numa plataforma ou equipamento exclusivo ele pode obter uma patente de fato, o que gera direitos de 20 anos sobre o material, mas apenas dentro do território nacional.

Preencha os documentos

O INPI conta com uma série de guias úteis para auxílio durante todo o processo. No website, é possível encontrar a documentação necessária para um registro de app, como o Pedido de Registro de Programa de Computador, a Guia de Recolhimento da União, a Autorização para Cópia da Documentação Técnica, os documentos de cessão de direitos patrimoniais e, se o seu app for derivado do trabalho de terceiros, a Autorização do Titular para Derivação.

Recolha os impostos

A Guia de Recolhimento da União que mencionamos no tópico anterior implica que é necessário pagar uma taxa para registrar seu app. Os programas de computador e celular têm taxas diferentes dependendo de fatores como complexidade, tamanho e quantidade de petições de registro. Você pode conferir uma tabela com os valores aqui.

Acompanhe o registro

Depois de dar início ao processo e enviar a documentação necessária para o INPI, é necessário ainda acompanhar a sua aprovação. É comum que o Instituto precise de documentação adicional, que deve ser entregue dentro de um prazo específico. Ficar atento a isso lhe poupa de iniciar o processo novamente.

Na Revista de Propriedade Industrial, dá para verificar se um registro já foi aprovado. Com o sistema de buscas do INPI também é possível acompanhar o andamento de qualquer demanda.

O que pode acontecer se eu não registrar meu aplicativo?

Ao não registrar um aplicativo, você fica sujeito a vê-lo ser reproduzido por outras pessoas. Qualquer um pode baixar uma app na Google Play e visualizar seu código-fonte, desde que tenha conhecimento e softwares necessários para isso. Apenas com o registro, assegura-se que esse código não será copiado por terceiros.

O registro de aplicativos segue a ideia da propriedade intelectual, ou seja, de que um trabalho criativo pertence a quem o criou.

No Brasil, o INPI é responsável pelo registro de patentes e é junto a ele que você deve buscar qualquer informação adicional. Quem cria o seu app também pode ajudar, orientando-o sobre os principais passos do registro e providenciando parte do material necessário.

Que tal contar com a ajuda de especialistas que sabem como registrar uma ideia de aplicativo? Conheça as vantagens de escolher bem uma empresa que desenvolve aplicativos!

Avaliação
  • Artigo
5
Resumo do Artigo
Como registrar uma ideia de aplicativo?
Título do Artigo
Como registrar uma ideia de aplicativo?
Descrição
Ao criar um app, é preciso proteger o software da concorrência. Afinal, depois de trabalhar duro desenvolvendo uma solução diferenciada e inovadora, seria terrível ver sua ferramenta ser copiada por terceiros e não poder recorrer a isso, verdade? Mas enfim, como registrar uma ideia de aplicativo?
Autor
Empresa
Fit Mobile
Logo Empresa