Quer aprender a fazer um contrato de desenvolvimento de software que protege tanto você quanto o seu prestador de serviço? Contratos podem ser uma tarefa difícil, principalmente para quem não tem o costume de desenvolvê-los.

No entanto, até na hora de assinar um, é preciso saber exatamente o que deve constar nele para que os níveis de serviço sejam satisfatórios, e os resultados, excelentes para as duas partes. Com as considerações que listamos abaixo, será mais fácil elaborar um contrato de desenvolvimento de software. Comece já a leitura e descubra o porquê!

Faça um contrato de desenvolvimento de software tão completo quanto possível

O contrato de desenvolvimento de software deve ser compreensivo. Ou seja, precisa endereçar todas as questões discutidas pelo cliente e pelo desenvolvedor ao longo da maturação de uma ideia. Contratos completos são aqueles que estabelecem um problema, explicam a solução e dividem em etapas o que será feito pelas partes.

Pode parecer que um contrato dessa natureza deve endereçar apenas as necessidades de quem adquire o serviço. Mas, ao longo de um desenvolvimento de software, é muito provável que esse desenvolvedor tenha de buscar recursos dentro da sua empresa. De coisas simples, como uma logo, àquelas mais complexas, como bases de dados, compartilhar informações no tempo certo e de acordo com as especificações do contrato é imprescindível para que um projeto se mantenha no prazo acordado.

Ferramentas, licenças, recursos e detalhes sobre como o software deverá funcionar também devem estar descritos no contrato de desenvolvimento de software. Isso fará com que conferir a execução do projeto no momento das entregas seja mais fácil e que nada passe despercebido na entrega final.

Dividir um projeto em etapas também pode ser positivo para os envolvidos. Essa divisão facilitará o acompanhamento do projeto e a execução de mudanças e refações. Caso se aplique, os preços para alterações completas (sejam elas de escopo, sejam elas de detalhes do projeto) devem ser incluídos.

Especifique todas as fases e entregas do projeto

Entrar em detalhes sobre as fases de entrega do projeto oferecerá garantias para quem o recebe e quem o executa. É que, muitas vezes, clientes podem ter dificuldade em sentir que um projeto está “caminhando” como deveria porque não têm parâmetros para comparar o material que recebem.

Na descrição das etapas de um projeto, devem ser colocadas coisas, como: o que será entregue, quando essas coisas serão entregues, de que forma as informações serão apresentadas (em uma reunião ou por e-mail) e qual é o prazo para pedir revisões.

O detalhamento das fases do projeto ajuda clientes e prestadores de serviço a definirem cronogramas e prepararem-se para o lançamento de um app. É em torno desses detalhes que seu time de marketing preparará as ações de promoção do aplicativo e o cumprimento das etapas será fundamental para que essas mesmas ações sejam coordenadas com o máximo de precisão.

Proteja sua propriedade intelectual

Já falamos aqui no blog sobre como funciona a propriedade intelectual nos aplicativos e você pode se referir a esse artigo para uma visão mais completa do conceito. De forma resumida, falamos em propriedade intelectual toda vez que uma solução inédita é criada. Essa solução pode ser considerada inovadora sempre que envolver uma tecnologia específica ou for desenvolvida para uma marca em particular.

Como os contratos protegem a propriedade intelectual dos apps? É muito simples. Esses documentos certificam-se de que os direitos sobre um aplicativo serão transferidos a quem contratou o serviço, ou seja, que o “dono” do produto final será você e não a empresa que o desenvolveu. Verifique com atenção esse ponto nos contratos que assinar. E confira também se o desenvolvedor não infringe a propriedade intelectual de terceiros ao longo da criação do seu app.

Em alguns casos, será necessário licenciar a tecnologia de terceiros e isso incorrerá em custos. Fazer um contrato no qual a propriedade de um aplicativo é transferida integralmente para a sua empresa também pode ser mais caro do que firmá-lo em parceria com a desenvolvedora.

No último caso, é ela quem vende a licença de uso para a sua empresa, por um tempo determinado. Confira como o fornecedor escolhido trabalha e veja se o acordo é benéfico para a sua organização.

Descreva claramente a forma de pagamento

Ao contratar uma empresa desenvolvedora de apps, você será apresentado aos custos de criar um aplicativo. Esses custos precisam estar bem claros e definidos no contrato, que deve incluir eventualidades sem dar brechas para que o consumidor seja lesado. Programação, design, implementação e manutenção precisam estar claros e inteligíveis para salvaguardar os envolvidos e os métodos de pagamento também.

Um bom contrato especifica as datas em que cada etapa será paga ou em que o contrato será quitado, além de adiantamentos, custos operacionais e outras particularidades acordadas entre as empresas.

Contrate um advogado

Para que um contrato seja realmente justo para todos os envolvidos, você deverá investir no máximo de acuidade possível. Afinal, esse instrumento deve especificar os termos de garantia e guiar o relacionamento das partes.

Por isso, para que tudo corra da maneira mais adequada, é uma boa ideia contratar um advogado especializado em contratos. Ainda que seja possível criá-los com base em templates encontrados na Internet e orientando-se pelas dicas contidas aqui, um advogado o ajudará com o aspecto legal do documento.

Ele se certificará, por exemplo, de que o contrato tem validade legal, registrando-o em cartório. Esse profissional também é o único capaz de questionar os termos de um contrato na justiça com eficiência. Caso exista qualquer divergência no que foi acordado e nos resultados obtidos, é um advogado com especialização em contratos que conseguirá apresentar um argumento bem resolvido perante um juiz.

A maioria das empresas de desenvolvimento de software sérias conta com a ajuda de um advogado para criar seus contratos. Caso você esteja trabalhando com um parceiro desse tipo, consultar-se com um profissional será mais fácil (e barato), pois ele precisará apenas revisar os termos para garantir que sejam tão bons para o seu negócio quanto para quem está prestando o serviço.

Todavia, é sempre uma boa ideia contar com um advogado para verificar se não há nenhum abuso sendo cometido. Se isso não for possível, dedique um tempo à leitura do contrato e apresente qualquer questionamento que venha a surgir antes de assiná-lo, ok?

Um parceiro developer deve ter um contrato de desenvolvimento de software que assegure que todos os envolvidos sairão felizes. A Fit Mobile tem anos de experiência no assunto e pode ajudá-lo. Entre em contato conosco agora mesmo!

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Como se resguardar em um contrato de desenvolvimento de software?
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